Gerir sua empresa vai muito além do seu core business: Você está realmente atento a todos os detalhes?
publicado em 20/10/2023
Roberta Mattos
Diretora Operacional
Você tem acompanhado de perto as obrigações relacionadas ao eSocial, processos trabalhistas e à segurança e saúde do trabalho em sua empresa? Muitas vezes, a resposta a essa pergunta pode ser um simples "Ah, minha contabilidade cuida disso para mim. A medicina do trabalho é apenas para fornecer documentos, e meu advogado resolverá qualquer problema que surja." Mas será mesmo?
É importante compreender que, independentemente de terceirizar serviços, a responsabilidade final pela conformidade e regularidade das informações junto aos órgãos fiscais e reguladores recai sobre a própria empresa. Com a entrada em vigor do eSocial e a digitalização dos processos, os órgãos fiscalizadores ganharam maior poder e acesso às informações das empresas. Portanto, é crucial que você esteja plenamente ciente dessa realidade.
As novas obrigações impostas pelo eSocial fazem com que a contabilidade, o setor jurídico e a medicina do trabalho estejam cada vez mais interligadas. No entanto, o ponto de conexão entre esses três pilares é a própria empresa. Portanto, é fundamental que você, como empresário, esteja ciente das questões a seguir:
Medicina do Trabalho:
Você verifica se todos os funcionários admitidos e demitidos em sua empresa tiveram os atestados admissionais e demissionais enviados ao eSocial? Os exames periódicos têm sido corretamente realizados e informados?
Alguma atividade da sua empresa enseja aposentadoria especial? Essa informação foi repassada ao seu contador para que faça o recolhimento correto do INSS dos trabalhadores que executam aquela determinada atividade?
O PPP eletrônico dos seus funcionários foi devidamente enviado? Isso é essencial para garantir que as informações estejam disponíveis quando necessário, como no caso de solicitações de aposentadoria.
Ao solicitar à contabilidade a emissão de uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), você também envia essa CAT à medicina do trabalho para verificar a necessidade de atualizar programas de saúde e segurança do trabalho? Será que a contabilidade é mesmo responsável correto para emissão desse documento?
Jurídico:
Seu departamento jurídico está preparado para repassar à contabilidade os processos judiciais que serão informados no eSocial a partir de outubro?
Contabilidade:
Você realmente faz a gestão fiscal e contábil de sua empresa?
Você monitora o recebimento de todas as obrigações mensais corretamente e tem pelo menos uma noção dos cálculos envolvidos?
Sua contabilidade fornece comunicações frequentes sobre as atualizações e você se dedica a lê-las e compreendê-las?
Contratos com Prestadores de Serviços:
Você revisou os contratos com seus prestadores de serviços terceirizados para garantir que todas as necessidades de sua empresa estejam claramente especificadas e que as novas exigências estão sendo abrangidas por eles?
No contrato com a empresa de medicina do trabalho, está previsto o envio das informações geradas ao eSocial, bem como a elaboração e atualização dos programas necessários?
Seu contrato contábil inclui o acompanhamento e a atualização de alvarás ou a emissão de tributos diretamente pela prefeitura?
No departamento jurídico, estão preparados para acompanhar os processos no eSocial e fornecer as informações detalhadas quando necessário?
Empresários, é fundamental entender que não basta mais se preocupar apenas com o crescimento de seus negócios. Há todo um ecossistema de obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas que você precisa compreender e administrar, contando com o apoio de seus parceiros terceirizados.
Na Bessa, nossa equipe está sempre atualizada e disposta a auxiliar e acompanhar as empresas, garantindo a regularidade fiscal, contábil e trabalhista. Além disso, mantemos nossos clientes sempre informados sobre as atualizações que ocorrem.
Lembre-se de que a responsabilidade pela conformidade de sua empresa está em suas mãos, e estamos aqui para ajudá-lo a navegar por esse desafiador ambiente regulatório. Não terceirize sua responsabilidade, pois a fiscalização recai sobre você. Esteja sempre preparado e bem assessorado para enfrentar qualquer desafio que possa surgir no caminho de sua empresa.